Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre prevenção, testagem e tratamento do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira (1º), uma cartilha voltada à defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A iniciativa integra a campanha Dezembro Vermelho, dedicada à promoção de informação qualificada e ao combate ao estigma ainda presente na sociedade.
Intitulado Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids, o material reúne orientações sobre legislação, serviços e garantias que amparam essa população. A cartilha oferece, ainda, recomendações sobre como proceder em situações de preconceito ou discriminação, reforçando a proteção legal do sigilo sorológico e dos direitos sociais e previdenciários associados à condição de saúde.
O conteúdo foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, vinculada à Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, e seu lançamento ocorreu durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs. Segundo o diretor de Defesa da Diversidade, Nélio Georgini, esta é a primeira cartilha da história da instituição dedicada à temática. Ele destaca que muitas pessoas vulneráveis não têm acesso facilitado a especialistas em direito da saúde, razão pela qual o documento foi pensado tanto para profissionais da advocacia quanto para o público diretamente afetado.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, enfatizou que a informação é uma ferramenta essencial para o esclarecimento e a conscientização social, desempenhando papel decisivo no enfrentamento a todas as formas de preconceito. Para ela, a cartilha contribui tanto para o conhecimento dos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids quanto para a ampliação da prevenção junto à sociedade em geral.
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) estimam que mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo, sendo mais de um milhão no Brasil. Iniciativas como a da OAB-RJ reforçam a importância de políticas de informação, respeito e garantia de direitos para toda essa população.
Fonte: Com informações da Agência Brasil e UNAIDS
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