Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas de planos de saúde a partir do mês de agosto. De forma inédita, as operadoras que possuem dívidas com o SUS poderão pagar o débito por meio de consultas, exames e cirurgias para pacientes da rede pública.
A iniciativa integra o programa Agora tem especialista, criado pelo Ministério da Saúde para reduzir as filas por atendimento especializado no sistema público.
Com isso, as operadoras quitam dívidas que chegam ao valor total de mais de 1 bilhão de reais, com a oferta de serviços diretos aos usuários do sistema público de saúde. Num primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devem ser convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.
Os atendimentos não serão diretamente, ou seja, o paciente não poderá optar pelo atendimento em uma clínica privada. O sistema continuará seguindo o fluxo já utilizado pelo SUS, onde o paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS), passa por uma triagem onde terá a necessidade de um especialista sinalizada, e depois é inserido na central de regulação, gerida por estados e municípios. A partir da regulação, é definida data e local para o atendimento ocorrer.
Os atendimentos serão feitos conforme critérios clínicos e de prioridade, nas especialidades com maior demanda, como: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, explica que não será necessário esforço extra para ser atendido, “não haverá necessidade de nenhuma ação extraordinária por parte do paciente, que será agendado e informado, inclusive, por WhatsApp”.
A adesão das operadoras é de forma voluntária, por meio da plataforma InvestSUS mediante a comprovação de capacidade técnica e operacional, além de envio de proposta de serviços.
Para o Ministério da Saúde o programa é uma medida emergencial e estratégica, visando o enfrentamento do gargalo histórico no atendimento especializado por meio do SUS, principalmente pós-Pandemia.
A parceria não se estende apenas aos atendimentos, pois os dados dos pacientes da saúde suplementar serão integrados a plataforma SUS facilitando o acesso a históricos de consultas e exames evitando assim a repetição de procedimentos de forma desnecessária. Os primeiros atendimentos já serão possíveis ainda no início de agosto, bastando apenas a publicação do edital e adesão das operadoras.
As operadoras continuarão sendo fiscalizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e poderão ser penalizadas caso descumpram as obrigações com seus associados ou com o SUS.
