Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade já foi vítima de racismo no Brasil. A maior parte dos casos ocorre em creches e pré-escolas. Os dados são do estudo “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, encomendado ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e divulgado nesta segunda-feira (6).
A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis por bebês e crianças pequenas, em entrevistas presenciais realizadas em locais de grande movimento, no mês de abril deste ano.
De acordo com o levantamento, 16% dos responsáveis por crianças de até 6 anos afirmaram que elas já sofreram discriminação racial. O índice é ainda maior entre famílias negras ou pardas (19%), enquanto entre famílias brancas o número cai para 10%. A ocorrência também aumenta conforme a idade: 10% entre crianças de até 3 anos e 21% entre as de 4 a 6 anos.
Escola, principal palco do racismo infantil
Os resultados mostram que as creches e pré-escolas concentram a maioria dos casos, com 54% dos relatos de discriminação racial. Desse total, 61% aconteceram na pré-escola e 38% nas creches. Outros locais citados pelos entrevistados foram: Ruas, praças e parquinhos (42%); Bairros ou comunidades (20%); ambiente familiar (16%); Espaços privados, como shoppings e clubes (14%); Serviços de saúde (6%); Igrejas e templos religiosos (3%). “A escola deve ser espaço de proteção”, diz especialista
Para a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, o dado mais alarmante é o fato de o racismo ocorrer justamente no ambiente escolar. “A escola é o primeiro espaço de socialização da criança e deveria ser um lugar de proteção e desenvolvimento. É essencial combater o racismo desde o berço, inclusive durante a gestação, para que ele não se perpetue”, afirmou.
Mariana defende que as escolas tenham protocolos claros para lidar com casos de racismo e que todos os profissionais da educação — professores, diretores e auxiliares — recebam formação continuada em educação antirracista.
Impactos no desenvolvimento infantil
O estudo destaca que o racismo é um dos fatores que causam estresse tóxico na infância, prejudicando o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças.
Para os especialistas, a educação infantil tem papel fundamental na prevenção e combate à discriminação, com a aplicação efetiva da Lei nº 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas escolares. No entanto, uma pesquisa de 2023 mostrou que sete em cada dez secretarias municipais de Educação ainda não implementaram a lei de forma adequada.
“Precisamos educar tanto as crianças negras e indígenas, que precisam ser protegidas, quanto as crianças brancas, para que cresçam aprendendo a respeitar as diferenças”, reforça Mariana Luz.
Racismo é crime
O racismo é crime no Brasil, de acordo com a Lei nº 7.716/1989, sendo inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou a pena para a injúria racial, que agora prevê reclusão de dois a cinco anos, podendo ser dobrada se houver mais de um agressor.
As vítimas devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, reunir testemunhas e, em casos de agressão física, realizar exame de corpo de delito sem remover provas, como roupas ou ferimentos.
Fonte :Com informações da Agência Brasil
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