O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 30/7/25, o Projeto de Lei nº 3.062/2022, que protege animais vivos de testes na indústria cosmética. Lula se refere a iniciativa como uma lei de defesa da soberania animal. "As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país", afirmou.

A partir da publicação as instituições sanitárias contarão com o prazo de 2 anos para implementar medidas que garantam a qualidade das medidas alternativas e a adoção de um plano estratégico que possibilite a disseminação e fiscalização por todo território nacional.

Aprovado pelo Congresso no início de julho, o texto estabelece que dados obtidos com base nessa prática não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização desses itens.

A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do clima, Marina Silva, da primeira-dama, Janja Lula da Silva e do autor do texto, o ex-deputado Ricardo Izar.

Fonte: Agência Brasil