Dois anos após as enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, a Assembleia Legislativa promove, no próximo dia 29 de abril, uma audiência pública para avaliar a situação das famílias atingidas. O encontro acontece às 10h, no Plenarinho da AL-RS, em Porto Alegre.
O debate, convocado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, quer dar voz aos movimentos sociais e à população que ainda sofre com as consequências da tragédia.
Segundo lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, muitas famílias seguem sem a garantia plena de seus direitos e sob a constante ameaça de novos eventos climáticos extremos.
Foto: MAB/RS
Um dos pontos centrais da audiência será a apresentação de uma proposta para a criação da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Mudanças Climáticas. O objetivo é substituir as ações emergenciais e fragmentadas por uma estrutura fixa do Estado, com orçamento garantido para monitoramento e resposta rápida a desastres.
Para os organizadores, é urgente que o atingido deixe de ser visto apenas como um "objeto" de ajuda humanitária e passe a ser reconhecido como um sujeito de direitos.
Foto: MAB/RS
Foto: MAB/RS
A audiência é aberta ao público e deve reunir parlamentares, especialistas e instituições da justiça.
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