A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou na segunda-feira (10) do IV Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizado em Belém (PA), como parte das atividades paralelas à Cúpula dos Povos.
Durante o encontro, que reuniu representantes de movimentos sociais, comunidades atingidas e lideranças de diversos países, a ministra destacou o papel fundamental da participação popular e da articulação internacional no enfrentamento das violações de direitos humanos provocadas por grandes empreendimentos e desastres ambientais.
“Quero saudar o MAB e todas as organizações que se encontram nesse encontro internacional de atingidos por represas e crise climática, que se reúnem aqui em Belém por ocasião da COP para trazer também a sua perspectiva e globalizar a luta. Isso é muito importante”, afirmou a ministra.
Macaé ressaltou que o governo federal tem atuado de forma decisiva em casos emblemáticos, como o crime socioambiental de Mariana (MG), e reforçou o compromisso do governo Lula em assegurar a participação da sociedade civil nos processos de reparação e monitoramento.
“O governo brasileiro tem atuado não só acompanhando, como no caso do crime de Mariana, em que o governo federal teve um papel muito importante. Após o acordo, um aspecto fundamental para nós é garantir a participação popular. Nesse caso, há um comitê responsável pelo monitoramento e implementação das recomendações e do próprio acordo”, destacou.
A ministra também chamou atenção para a importância de aprofundar o debate sobre direitos humanos e empresas, enfatizando que muitos crimes ambientais estão ligados à atuação de grandes corporações nacionais e transnacionais.
“Quando falamos de crimes ambientais, muitas vezes por trás deles estão grandes corporações. É preciso um debate global sobre toda a cadeia produtiva e, principalmente, ouvir as comunidades antes de iniciar qualquer empreendimento. Muitos desastres poderiam ter sido evitados se as comunidades tivessem sido ouvidas”, pontuou.
Macaé reforçou ainda que encontros como o promovido pelo MAB fortalecem a troca de experiências e a construção de estratégias comuns de resistência e enfrentamento.
“Quando a gente encontra pessoas do mundo inteiro que passaram ou passam pelas mesmas lutas, a gente fortalece a nossa ação. As corporações estão globalizadas, e nós também precisamos pensar globalmente. Esse encontro é uma grande estratégia para discutir pontos comuns de pressão e de debate internacional sobre direitos humanos, empresas e reparações — mas, mais do que reparação, o que queremos é fazer cessar os crimes ambientais”, afirmou.
Encerrando sua fala, a ministra destacou que proteger os defensores e defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente é uma prioridade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“Hoje falamos muito sobre a importância de proteger quem protege. Quem protege o planeta são os povos e comunidades tradicionais, as populações ribeirinhas, os pescadores artesanais e os agricultores familiares. São essas pessoas que lutam diariamente pela preservação do meio ambiente e dos biomas. Por isso, estamos juntos nessa luta pelos direitos humanos de todas as pessoas”, concluiu.
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